De acordo com Bloomberg, o Reino Unido planeia introduzir uma legislação que exige que Apple e Google “impedem as crianças de tirar, partilhar ou visualizar imagens nuas nos seus telemóveis e tablets”. Aqui estão os detalhes. A Apple afirmou que planeia reforçar a segurança das comunicações.
A Ministra da Cultura do Reino Unido, Lisa Nandy, declarou hoje no Parlamento que o governo planeia introduzir uma nova legislação que exige que plataformas tecnológicas principais, incluindo a Apple e a Google, implementem “medidas de proteção a nível de dispositivo” para impedir que as crianças “tirem, partilhem ou visualizem imagens nuas” nos seus dispositivos. Esta ação surge após um prazo de três meses estabelecido em junho para que as empresas tecnológicas implementassem voluntariamente tais medidas de proteção. Nandy reconheceu no discurso na Câmara dos Comuns que, desde então, a Apple e a Google já fizeram “mudanças significativas”, mas afirmou que essas mudanças “não são suficientes para lidar com a escala desta crise”.
Nandy apontou: “As crianças enfrentam danos sexuais inaceitáveis online. Elas são atraídas, coagidas e manipuladas a criar e partilhar imagens íntimas em serviços online.” De acordo com dados da Internet Watch Foundation, 91% dessas imagens são geradas pelas próprias crianças e são utilizadas para extorsão e chantagem sexual. Anualmente, cerca de 9.000 crimes de abuso sexual infantil envolvem elementos online, com vítimas menores de 18 anos a representar quase um quarto da extorsão online.
Governo do Reino Unido planeia reforçar medidas de proteção online para crianças
Nandy acrescentou que as medidas de proteção a nível de dispositivo são apenas uma das duas ações que o governo planeia avançar, sendo a segunda exigir que as aplicações utilizadas por crianças “impedem-nas de aceder ou partilhar conteúdos nus”. Ela afirmou: “Vamos explorar a legislação necessária para implementar este compromisso, com o objetivo de avançar o mais rapidamente possível. Isso garantirá que todo o ecossistema mude para enfrentar as formas mais comuns de abuso ou sedução que as crianças encontram no mundo online.”
Em declaração à Bloomberg, a Apple afirmou que está “em conformidade com o compromisso do Reino Unido de combater a exploração e o abuso online, e já partilhou com as autoridades britânicas planos futuros para reforçar a segurança das comunicações e outras ferramentas, para proteger ainda mais a segurança das crianças.” A Apple também afirmou que lançou em 2021 uma funcionalidade para “impedir que crianças visualizem ou partilhem fotos ou vídeos que contenham conteúdos nus”, acrescentando que “agora também suporta aplicações de terceiros.”